REUNIÃO COM PROMOTORA - PROCURA-SE ADVOGADO VOLUNTÁRIO

Na dia 25 de Abril de 213 o Presidente a OBAL se reuniu com a Promotora de Justiça da Comarca de Barra Velha a Sra  Tehane Tavares Fenner,   a visita para o ponto de vista da OBAL foi excelente pois demonstrou em que estávamos errado em nossos encaminhamentos e como devemos proceder no futuro ale da férrea disposição da Promotora em defender a lei.

Vamos necessitar de um advogado, para nos orientar  para montar nossos próximos passos para quebrar  a inércia dos Governos Municipais  em fazer da transparência mais que um discurso, como a OBAL não tem renda procuramos um VOLUNTÁRIO para montar os documentos de maneira que fiquem juridicamente e legalmente aceitáveis.

Candidatos ou candidatas favor manter contato com o e-mail.

JÁ FOI FEITO O CONTATO, JÁ TEMOS ADVOGADO

TEM GENTE QUE NÃO SE AJUDA

É fato que ninguém deve morrer, mas tem gente que não toma o menor cuidado para se manter viva.

Foto na avenida do fórum mostra casal tranquilamente transitando na faixa da esquerda  de costas para o fluxo e posteriormente obrigando um automóvel em ultrapassa-los pela direita

umas plaquinhas de orientação  seriam bem vindas

 CICLOVIA E PASSEIO PARA PEDESTRES  seriam  ideais para esta população

A FAIXA, A LEI e a PROVIDÊNCIA

Ao ser surpreendido por uma limpeza de área  e a placa de  “PROIBIDO A ENTRADA” resolvemos pesquisar e encontramos uma lei já vencida que dá uma enorme área as ASBAVE.

Solicitamos que esta área, de 10.353,20 m²  que no dia 12 de dezembro de 2012 voltou a ser do Município seja utilizado para o aparelhamento social, dá para construir, creche, escola, posto de saúde e ainda sobra para uma praça 

LEI Nº 759/2007, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007

Art. 2º O imóvel objeto desta Lei será destinado exclusivamente à edificação da sede da Associação dos Servidores Municipais de Barra Velha-SC, declara de Utilidade Pública pela Lei Municipal nº 046/91 de 18 de Julho de 1991.

§ 1º O objeto de que trata este artigo terá que ser executado no prazo máximo de 05 (cinco) anos, caso não construída a obra o referido imóvel retornará a propriedade da municipalidade

LICITAÇÕES DE BARRA VELHA - A BOA EVOLUÇÃO

Existem Vários tipos de licitações, maneira que o poder publico utiliza para fazer suas contratações,  a Administração de Barra Velha está de parabéns  e no caminho certo a medida que aumenta a quantidade de licitações  tipo  Pregão Presencial em detrimento das outras modalidades, neste ano  das 25 licitações anunciadas 21 são deste tipo, uma verdadeira evolução conforme pode-se ver no gráfico e tabela  com dados fornecidos pelo TCE/SC, para os que não  conhecem  uma  pequena anotação sobre estes tipos:

1 - Dispensa ou inexigibilidade de licitações:  Utilizado para casos emergenciais, valores pequenos e quando existe somente um fornecedor para o produto, é polemico nas primeiras situações  pois permite ao administrador utilizar como moeda de troca e as vezes pagar até por serviços não executados.

2 - Convite:  O poder publico convida empresas para fazer parte da licitação, pode ser  totalmente manipulável pelo poder publico que pode de antemão escolher preço e fornecedor. É a preferida dos corruptos por este motivo.

3 - Concorrência e Tomada de preços: Dentro de limites escolhe-se a de menor custo sem que o preço final possa ser  rebaixado, se os custos forem superfaturados pode ser manipulável.

4 - Pregão Presencial: Empresas disputam preço havendo um limite Maximo, é a mais democrática e menos manipulável dentre elas deveria ser a padrão para todas as ocasiões.

QUEM NÃO APRENDE - PAGA

Passado  alguns dias da grande enchente que prejudicou milhares de Barravelhenses a OBAL tece comentários sobre o ocorrido e suas providencias

Um teste de matemática dizia  mais ou menos assim:  uma torneira  coloca 24 litros por minuto em um tanque  com capacidade de 200 litros , e  que o ralo aberto  elimina 4 litros por minutos, após quantos minutos o tanque irá transbordar?

Em Itajuba a tubulação retirada a mando do vereador Dalete  está sendo substituído por uma  estrutura pré moldada com maior  vazão e o próprio vereador Dalete pede que esta obra seja duplicada (câmara de vereadores 16/abril).

                Qual o beneficio da  retirada dos tubos  de maneira emergencial, interrompendo inclusive a água potável que jorrou por horas?  Integrantes da OBAL que moram em Itajuba informaram que no ato  as águas já estavam baixando e continuavam represadas rio abaixo, não vamos dizer que foi inútil mas esta tubulação quando foi colocada deveria prever este tipo de vazão.

                A alardeada liberação da obra da Barra do rio Itajuba segundo informações está baseada em projeto dos anos 2000 e foi cancelada pelo ministério publico federal na época por falta de estudos ambientais e brigas políticas,   hoje no local além dos escombros  da antiga ponte  existem  pedras depositadas por antigos governantes  na sua margem norte, que impedem que a força da enxurrada rompa a areia.

                A enchente no bairro são Cristovão se deve principalmente a falta de vazão do rio Cancela, este foi canalizado   sem um projeto único, sempre tapando furos a custas da inundações e sobre este  residências  e comércios  hoje impedem um acesso ao rio.

                A enchente  na parte norte dos bairros  Icaraí até o fórum também tem o mesmo motivo falta de vazão dos ribeirões que em hipótese alguma deveriam ser canalizados para que sobre eles se construísse residências e até um órgão do Governo do  Estado.

                Com uma Defesa Civil bem estruturada e muita boa vontade a cidade aos poucos volta ao normal,  mas é ai que mora o perigo:

              Os erros continuam os mesmos:

1 - Falta estudo e informação sobre qual é realmente  a vazão que cada curso de água de Barra  Velha  deve ter, é uma questão matemática simples envolve a área de cada bacia, se este estudo existe não foi divulgado.

               2 - Falta um projeto geral onde  todas as ruas tem sua tubulação determinada, o projeto apresentado pela CASAN  ainda está nem foi analisado pelos vereadores.

                3 -  Falta  determinação  em mandar destruir aquilo que está errado   e que compromete a vazão dos cursos de água e fazer  o adequado,

 4 -  Falta fiscalização do poder publico que deixa que cursos de água sejam utilizados como esgoto, deposito de lixo  e permite construções  sobre eles e  em suas margens.

5 – Sobra dinheiro para ser empregado  sem um  projeto ,  e  obras serão feitas, como até agora, na base do achometro.  Milhares de reais serão gastos desta maneira.

6- Para construir uma casa necessitamos de projeto e engenheiro responsável  e da liberação do órgão publico, pois que façam também  este rito na concessão de obras retificadoras.

A resposta do problema matemático (10) é simples,  no caso da cidade como não se pode impedir que a torneira seja aberta (chuva) temos que construir  RALOS  suficientemente dimensionados para que a pessoas não sofram . Acreditamos que desta vez a lição tenha sido aprendida senão “Vamos pagar”  novamente.

Daqui  a um ano quando as águas de março vierem  novamente fechando o verão, se nossos rios e ribeirões  não estiverem dimensionados e livres  o cenário será o mesmo 

LICITAÇÃO EM ANALISE

Estamos aguardando da ouvidoria detalhe sobre a licitação

 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2013  EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013, pois  ao nosso ver não houve  a publicação no Diário oficial do Estado como prevê a LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002

FALTAM 43 DIAS - PARA ACABAR COM A ESCURIDÃO

Em 43 dias entra em vigor a lei complementar Federal 131 de 2009, que prevê a publicação em tempo real ( a medida da assinatura dos cheques)  ON LINE das contas das  Prefeituras e Câmaras Municipais, vamos esperar para ver se vai dar tempo de cumprir esta lei, afinal isto foi previsto a 4 anos atrás, falta a explicação que ato tão simples não tenha sido implantado antes, pois com certeza falta não foi por falta de pessoal qualificado.

A OBAL e seus membros farão valer seu direito do artigo 73-A.

LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009

Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante:

I – incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos;

II – liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público;

III – adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A.” (NR)

“Art. 73-A. Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das prescrições estabelecidas nesta Lei Complementar.”

“Art. 73-B. Ficam estabelecidos os seguintes prazos para o cumprimento das determinações dispostas nos incisos II e III do parágrafo único do art. 48 e do art. 48-A:

I – ......;

II – .....;

III – 4 (quatro) anos para os Municípios que tenham até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.

REUNIÃO DA MENSAL DA OBAL – Dia 17 de Abril

Desta vez iremos nos reunir no quartel dos Bombeiros Voluntários

Nossas reuniões são abertas e ocorrem nas terceiras 4ª Feiras de cada mês as 19:30 horas, os locais mudam pois não temos sede.

DIA NACIONAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO:

Descobrimos  que hoje é o dia Nacional de combate a corrupção, ótimo e como se combate?

1-      Informação de pagamentos  publicadas na internet

2-      Informação de contratos publicados na internet

3-      Informação de atividades publicadas na internet

PARECE POUCO, mas com estas medidas  (simples e fáceis) se combatem quase que 90 por cento dos tipos de corrupção existentes.

Alem dos Governos é prudente também examinar  as “Associações e ONGs” tipo a OBAL  e suas relações com o poder publico,  foi-se o tempo do fio de bigode como garantia,  vamos solicitar que estas entidades também publiquem suas contas em sites e blogs próprios

ESBANJÔMETRO I

Foi montada uma pequena festa para a  entrega da rua Odorico Magalhães

Chopp, linguicinha, refrigerantes e pipoca foram distribuídos, alem disto duas tendas, carro de som que rodou a cidade e apoiou a festa e dinheiro queimado através de fogos de artifício.

Gostamos de festa, mas achamos que estes gastos deveriam ser evitados,  seus efeitos são efêmeros  e  sabemos  que  os recursos escassos,  e são pagos com dinheiro publico.

A preocupação da OBAL vai além, pois como a Prefeitura Municipal  e Câmara de Vereadores não divulgam os pagamentos realizados através da internet como poderiam facilmente fazer.

Os repasses oficiais já montam R$  2.865.663,90 em 2013  fora os creditos próprios em taxas e impostos municipais e os munícipes não tem acesso sobre como este dinheiro foi gasto.

Vamos continuar insistindo que os pagamentos sejam informados diariamente via internet, o povo de Barra Velha dever ter este tipo informação.

  

OBS.: 1  desculpe pelo uso de uma palavra que ainda não existia ( esbanjômetro).

           2 Ninguém deu “bola” para a denuncia  da OBAL sobre a camada de asfalto.

           3 Desta vez haviam muitos vereadores  presentes.

Fonte: http://receitas.fecam.org.br/municipio/32/Barra+Velha/FPM/lancamento#ano/2013/mes/1

O ANIMAL

Este cavalo está amarrado desde DEZEMBRO DE 2012 nas proximidades do FÓRUM de Barra Velha, o seu DONO, de vez em quando muda ele de lugar, está sob sol e chuva a 120 dias, água somente do  valão  quando tem a sorte de alcançar, COMIDA só o capim. Ele está com ferimento no peito

               

SOLICITAMOS AS AUTORIDADES QUE IMPEÇAM QUE ESTE ABSURDO CONTINUE